A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO SOROPOSITIVO NO SISTEMA PRISIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ACERCA DE ESTIGMAS E VULNERABILIDADES - DIAS, ÁUREA BEATRIZ CARVALHO (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
As pessoas vivendo com HIV/AIDS, mesmo depois de conquistar vários direitos ao longo dos anos, ainda sofrem pelo estigma que a sorologia carrega. Dentro do sistema prisional não é diferente; o soropositivo apesar de ter uma saúde mais frágil, é submetido a celas superlotadas, sem ventilação nem estrutura que supram o mínimo de conforto, além de ficar vulnerável às violências decorrentes de discriminação. O ordenamento jurídico brasileiro é vasto de normas e tratados internacionais de direitos humanos que tutelam os direitos de pessoas soropositivas e de pessoas privada de liberdade, mas talvez, apenas a existência das normas não seja suficiente para garantir sua aplicabilidade. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar, através de amostra, o tratamento do soropositivo no sistema prisional da Região Metropolitana do Recife, para então, por meio de uma análise sociojurídica, perceber as variantes que contribuem para a violação de seus direitos. Desta forma, é usada a metodologia qualitativa, o método indutivo e a abordagem descritiva. O estudo mostra a influência de fenômenos sociais como estigma, encarceramento seletivo, corrupção sistêmica e hierarquia social na marginalização das pessoas vivendo com HIV/AIDS, bem como de outras minorias, em detrimento da sua dignidade. É possível perceber também, como a ingerência do Estado dentro das unidades prisionais contribui para a manutenção desses fenômenos, fortalecendo a utopia da universalidade de direitos