PRISÃO, ESTIGMA E A INCLUSÃO SOCIAL - LINS E SILVA, PAULA DE KÁSSIA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
Este trabalho tem como objetivo discutir acerca dos problemas enfrentados pelos egressos do sistema prisional para retornar ao convívio da sociedade, de maneira pacífica para ambas as partes, trazendo como resultado para a criminalidade programas de reinserção de apenados, demonstrando que através da religião e principalmente integração no mercado de trabalho, diminui bastante a possibilidade de este voltar à reincidência na vida criminal. A criminalidade é um grande problema que o governo e a sociedade não sabem como agir diante dele, o governo não investe o suficiente em programas como esse de reinserção de presos, o que vimos na realidade são políticos que não dão a mínima para a população brasileira, é deixado de lado à saúde, educação e principalmente a segurança pública, o cenário hoje é de descaso, de um lado a corrupção e de outro a marginalidade, onde os cidadãos não podem trafegar livremente sem temer ser agredido, assaltado, não é mais possível ficar em paz nem na própria casa, por isso os índices de presidiários são assustadores, nos dias atuais de acordo com pesquisa do CNJ e do MJ, mais de 600 mil pessoas estão presas, isso sem contar com as que estão em liberdade a cometer crimes. Devido isso tudo que será abordado de maneira mais detalhada ao decorrer do trabalho, que é preciso urgentemente refletir sobre uma solução eficiente que diminua a criminalidade brasileira, pois aumentar a quantidade de penitenciaria não resolve, pois a prisão acaba agravando ainda mais a situação do preso, ao invés de corrigi-lo, se faz necessário iniciativas de programas que reintegrem o preso de maneira mais favorável da que ele tinha antes de ser preso, para que o mesmo não retorne a vida de criminoso, alfabetizando-os e profissionalizando-os para assim terem uma oportunidade de entrar no mercado de trabalho. O método utilizado será o hipotético dedutivo, que consiste na construção de argumentos baseados em hipóteses, sendo as hipóteses verídicas os argumentos também serão. Primeiro reconhece os fatos, depois descobre o problema, e formula o problema. Quanto à pesquisa ela será caracterizada, por ser exploratória, uma vez que busca investigar quais as formas de prevenção da integridade do egresso do sistema prisional, e quais as formas prevenir a reincidência no crime. Ademais, quanto a sua abordagem, será qualitativa, posto que descreverá em profundidade a atual situação, do sistema carcerário e as consequências que a passagem por ele traz. É diante desse contexto duvido que emerge o presente problema de pesquisa: como pode mesmo após o cumprimento de suas sentenças, violar os direitos humanos dos egressos, negando aos mesmos as condições necessárias para o exercício da cidadania? A criminalidade existe desde muitos anos atrás, a precariedade que envolve a situação do infrator gera um ciclo de violência e temor perante a sociedade, seus direitos são violados a partir do momento em que são titulados como bandidos e criminosos, as torturas vividas dentro das prisões acarreta em seu agravamento psicossocial e o Estado também acaba por piorar não disponibilizando o apoio necessário para que os mesmos voltem ao convívio social. Quanto ao problema apresentado, trabalha-se com a hipótese de que como a criminalidade só aumenta nos últimos anos, sendo um problema tanto social, econômico, como jurídico, é necessário reavaliarmos a maneira como são tratados os egressos, e termos iniciativas de projetos com egressos, haveria uma drástica diminuição da criminalidade e em decorrência, uma melhora na economia brasileira, pois diminuiria os índices de reincidência, aumentando o numero de pessoas que ao invés de trazer prejuízos, passariam a gerar impostos. Como objetivo Geral, pretende-se analisar as formas de garantir os direitos fundamentais dos egressos.