AUTORIA NOS CRIMES DE COLARINHO-BRANCO - SILVA, WALLACE RENATO CLAUDINO DA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
O tema tratado faz referência à autoria nos crimes de colarinho-branco na dogmática penal. A pesquisa apresentada busca verificar na doutrina e na prática judicial como são solucionados os casos práticos para conceituar e punir o autor dos crimes do colarinhobranco, no qual definimos como problema de pesquisa: as teorias criadas são capazes de solucionar os problemas práticos a respeito do concurso de pessoas, sob tudo numa visão dos crimes do colarinho-branco? Para resolver a problemática abordamos no primeiro capítulo, o conceito de autor de crime para o direito penal, onde rotulamos as teorias criada na doutrina para conceituar autor de crime. No segundo capítulo, trabalhamos com a criminalização nas infrações dos crimes do colarinho-branco, passamos pelo conceito, origem e sua perspectiva. Por último, aplicamos uma das teorias encontra no primeiro capítulo, qual seja: Teoria do domínio do fato, nos crimes do colarinho-branco na órbita dos tribunais. Neste ponto, analisamos dois precedentes jurídicos na ótica na aplicação de tal teoria. Utilizamos neste trabalho o método hipotético-dedutivo, onde submeteremos a testes, às criticas intersubjetivas e ao confronto dos fatos, recorrendo à lei, à doutrina e à jurisprudência, para uma compreensão ampla de como definir a autoria nos crimes do colarinho-branco. Concluímos que a teoria do domínio fato seria a mais significativa, pois abarca um conceito analítico no tocante ao concurso de pessoas na prática desses crimes, embora sua aplicação não esteja sendo utilizada como reza seus criadores, assim gerando uma insegurança jurídica.