RESSIGNIFICANDO OS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO DESCOLONIAL DO DEBATE DE VALLADOLID - SILVA NETO, ANTÔNIO CELESTINO DA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
A presente construção monográfica versa sobre a disputa de Valladolid. Desentranha dela as origens do pensamento descolonial. Do descolonial desde o humanismo de Bartolomé de Las Casas, homem que, no século XVI, em pleno estabelecimento da “conquista” no novo mundo, ousou defender ideias como a de liberdade, a autonomia e guerra justa dos índios contra seus opressores. Para tanto, o trabalho evidencia Valladolid como essencialmente o momento de uma escolha. Uma má escolha. Optou-se pelo discurso dissimulatório e demagogo de Juan Ginés de Sepúlveda. Foi este pensador o ideólogo da legitimação exigida pela Europa cristã para a promoção da “guerra” de “conquista”. Através de sua composição de servidão natural alicerçada em Aristóteles, Sepúlveda consegue fazer dos índios exatamente aquilo que o sistema necessitava e que a moral cristã repudiava: bestas que pela crença em seus deuses imolavam seus próprios semelhantes. Por bestas, pois, foram tomados como semoventes ao serviço do enriquecimento alheio. Pela crença abominável foram catequizados. Contemporizase a contradição. Resultado: genocídio dos indígenas. Mas a dizimação dos nativos da América não deve prosseguir na insignificância. O paradigma da modernidade totalizante que nasceu em meio à trucidação de inocentes é o mesmo paradigma de hoje. Aí o perigo, quantos ainda hão de morrer por auspícios inescrupulosos de acumuladores de capital? Eis porque reativar do confronto de Valladolid o sentido da defesa promovida por Las Casas. O humanista foi o primeiro descolonial. Foi descolonial na negação ao colonial que se instalava. Negou-se a ratificar e doou-se em verdadeira luta contra as estruturas opressivas e desumanas do colonial que se instalava. Foi verdadeiro pregador dos direitos humanos desde a exterioridade da primeira periferia do sistema mundo moderno: a América. Este trabalho, portanto, desentranha verdadeiro paradigma descolonial em Valladolid e, fundado na alteridade e no amor ao próximo pregado por Las Casas, propõe: a modernidade alteral.