UM BREVE ESTUDO SOBRE A INTERFERÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES FAMILIAR E RELIGIOSA NA VIDA DO APENADO - SILVA, FLÁVIA MIRIAM DA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
O surgimento do procedimento de Sistema Penitenciário se deu desde o século XIX, a partir da prisão perpétua, pena esta substitutiva da pena de morte; nessa época ambicionavam que a prisão incluísse condições de reabilitar o indivíduo. No Direito Penal Moderno, a pena tem caráter retributivo e preventivo objetivando a reintegração do infrator à sociedade. Por isso mesmo, recomenda um tratamento baseado no processo de ressocialização do infrator, fato que determinará, em grande parte, a forma de comportamento e conduta dos indivíduos em regime prisional. O processo de ressocialização corresponde a uma nova assimilação dos padrões comportamentais e valorativos da sociedade, pelo individuo que os contraveio. Assim, o indivíduo que é condenado ao cumprimento da pena, ao mesmo tempo, deve ser ressocializado para o retorno à sociedade quando do término da mesma. A partir do período em que o individuo não alcança atender satisfatoriamente suas necessidades ele passa aos poucos a ser excluído da sociedade. O objetivo geral do estudo tratou-se de analisar sobre a interferência das instituições familiar e religiosa na vida do apenado. Para os objetivos específicos tratou-se de abordar o conceito de família em face da Constituição Federal. Investigar os direitos e garantias do apenado segundo da Constituição de 1988, bem como os diferentes papéis da religião. Averiguar o princípio da dignidade humana e as penas de liberdade. A metodologia aplicada no estudo foi uma pesquisa bibliográfica tendo como base opiniões de diversos autores que abordava sobre o tema proposto. E, por fim as considerações finais, apontando que o processo de exclusão faz-se necessário a participação e colaboração da sociedade, pois a ressocialização é trabalho que deve ser concretizado em conjunto pelo Sistema Penitenciário e essa mesma sociedade.