[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] PRESERVAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA NO RECIFE: UMA DIALÉTICA NOS IMÓVEIS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO - SIQUEIRA, CLARISSA FERNANDA DE QUEIROZ (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2017)
As cidades estão em constante processo de transformação, podendo este processo ocorrer de forma lenta ou rápida, a depender dos meios que conduzirão sua dinâmica. Surgem assim novas paisagens urbanas sobrepostas ao núcleo original de uma cidade ou em um contexto já estabelecido como tal, pela sua antiguidade. Na cidade do Recife, assim como em outras cidades, existe um conflito entre preservação e renovação do território que se exibe de duas formas. Por um lado, as ações de preservação se manifestam através de identificação e cadastramento nos planos e intervenções, por outro, as ações de renovação exibem-se nas transformações e demolições do patrimônio construído produzido ao longo da sua evolução. Um dos instrumentos municipais adotados pelo poder público para preservação da memória da formação urbana da cidade do Recife é a Lei nº 16. 284/97 - Imóveis Especiais de Preservação – IEP. Assim, fez-se necessário analisar criticamente este instrumento, identificando suas particularidades através do entendimento do contexto da criação da legislação e do processo de seleção dos imóveis contemplados por esta; da identificação de quais instituições fizeram parte da seleção dos IEPs e do entendimento de suas atribuições e interesses dentro deste processo. Além disso, foi indispensável analisar como esta lei tem sido aplicada e que interesses estão sendo atendidos. A partir de entrevistas com atores estratégicos e análise de estudos de casos, percebeu-se que a Lei dos IEPs apresenta fragilidades tanto no texto legal em si como na sua aplicação favorecendo muitas vezes mais o renovar do que o preservar da cidade. No entanto, é através dela que os imóveis representantes da história da ocupação da cidade do Recife vêm sendo preservados frente às demolições para construção de novos empreendimentos, o que permitiu uma maior permanência destes bens na malha urbana e na memória coletiva dos seus moradores.