UMA DISCUSSÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL ACERCA DA PSICOPATIA - SANTOS, LETÍCIA PASSOS (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
Durante muitos séculos, a medicina acreditava que a aparência física do indivíduo revelava se ele tinha ou não uma essência criminosa. Tal fato pode ser facilmente constatado a partir dos estudos da Frenologia, ciência que se debruça à pesquisa do caráter e das funções intelectuais do homem, segundo a conformação do crânio, se desenvolveu, notadamente, de acordo com o progresso da anatomia e fisiologia, no começo do século XIX. Um dos casos mais célebres que, até os dias atuais, chega a assustar e encantar a mente dos pesquisadores de perfis criminais seja na Psicologia, na Psiquiatria e nas Ciências Criminais, é o famoso caso de “Jack, o Estripador”. Os crimes cometidos por este assassino, de origem vitoriana, provocaram uma onda de pânico no East End, de Londres, já no final do século XIX (1888). O que também significou numa primeira tentativa documentada de criar um caráter psicológico de um serial killer. Atualmente, contamos com uma grande quantidade de crimes bem semelhantes, aos de Jack, envolvendo crianças, mulheres jovens e pessoas idosas. Com base nos estudos a respeito da psicopatia, desde as pesquisas mais antigas até os mais recentes estudos, este trabalho tem por finalidade realizar um estudo sobre este transtorno de personalidade, envolvendo: o conceito, os tipos, o diagnóstico, a causa e os possíveis tratamentos. De acordo com tal levantamento, nos questionamos: “até que ponto o nosso sistema carcerário encontra-se preparado para atender a esta demanda”? Envolvendo, é claro, desde a infraestrutura dos nossos presídios até o pessoal técnico especializado. A metodologia utilizada para esta pesquisa é a bibliográfica (ou de fontes secundárias), pois tem por objetivo abranger a maior parte da bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, artigos científicos, livros e monografias, além de material audiovisual, tais como: filmes e televisão. Por fim, no encerramento será possível notar que a pena é a melhor solução em comparação com a medida de segurança.