O DIREITO DO CONSUMIDOR NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO: A ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE RISCO - SOUTO, SUZANA CRISTINA DE MELO (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
Este trabalho aborda a vulnerabilidade do consumidor no cenário contemporâneo. Para tanto utilizou-se a teoria do Sociólogo Alemão Ulrich Beck que define o atual estágio da sociedade, como Sociedade de Risco, em que os riscos ecológicos, nucleares, químicos, genéticos e econômicos, resultantes dos avanços da sociedade industrial e das inovações tecnológicas são globais e escapam cada vez mais dos mecanismos de proteção e controle. Portanto, diante deste atual estágio da sociedade o direito consumerista tem mecanismos eficazes de garantia da proteção do consumidor individual, posto que a sociedade contemporânea é marcada por relações de consumo dinâmicas e hipercomplexas, em que o mundo de consumo é desejado e acessível a todos, principalmente o virtual. A pesquisa tem por objetivo analisar a eficácia dos mecanismos de proteção ao consumidor na atual sociedade de risco e o método utilizado foi o hipotético-dedutivo. Por conseguinte, se constatou que Código de Defesa do Consumidor ainda não se mostra plenamente eficaz para proteção do consumidor no contexto da nova configuração social da pósmodernidade, uma vez que a produção em massa e o comercio eletrônico geram novos desafios para o direito do consumidor. Ademais, a lei consumerista ainda não consegue desempenhar sua função preventiva, isto fica evidenciado nos altos índices de demandas judiciais envolvendo as relações de consumo.