REFUGIADOS AMBIENTAIS: O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO AFRICANO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - DUARTE, MATEUS DE FREITAS (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
Esse Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo evidenciar as condições a que os sujeitos inseridos no novo conceito de refugiados ambientais estão submetidos, analisando a problemática advinda dessa situação e do próprio aquecimento global, fenômeno propulsor dessa temática. Diante das atuais mudanças climáticas experimentadas, oriundas principalmente do aquecimento global antropogênico que ocorre em função das elevadas taxas de emissão de gases do efeito estufa, muitas alterações dos sistemas físicos e biológicos ao redor do planeta estão sendo vivenciadas ou previstas para um futuro próximo. Em decorrência desses eventos, vários fenômenos catastróficos de destruição em massa, a exemplo de furacões, secas prolongadas, elevação do nível do mar, dentre outros, são esperados e, em detrimento desses, a situação de refugiados ambientais, sobretudo em determinadas localidades mais vulneráveis do globo, se encontra em estado de iminência. Dessa forma, o estudo de caso desse trabalho toma como exemplo uma das regiões mais propícias às atividades tempestivas do aquecimento global e, por conseguinte, ao surgimento de refugiados ambientais na República Democrática de São Tomé e Príncipe, constituída em um arquipélago de pouca dimensão geográfica situado no Golfo da Guiné, litoral oeste africano, no Oceano Atlântico. Através do atual cenário sob o qual esse Estado se insere, analisaremos que existem ainda muitos impasses quanto ao tratamento desse novo sujeito refugiado, sobretudo no que se refere ao Direito Internacional, além de pontuar o extremo descaso com as questões ambientais por parte de algumas das mais avançadas economias mundiais e o impacto dessas políticas relutantes ao fato do aquecimento global em Estados de menor expressão político-econômica dentro da comunidade internacional.