COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE E CELERIDADE NA FORMA DE APLICAÇÃO - SANTOS, ARTHUR HENRIQUE FARIAS DOS (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
O presente trabalho analisa, de maneira comparativa, os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos, com o propósito de estabelecer algumas características as quais podem tornar um sistema mais eficaz e célere. Através da observação da estrutura, jurisprudência e casos práticos, podem-se visualizar, de maneira mais completa, as semelhanças e divergências dos sistemas. O europeu, embora mais sólido e avançado, não é imune à falhas estruturais. O sistema interamericano precisa observar a estruturação europeia para melhorar seus procedimentos e torná-los mais efetivos. Com isso, os direitos humanos podem ser verdadeiramente garantidos de maneira eficaz e célere na sociedade, visto que tutelam direitos como vida, liberdade e igualdade. Quanto mais célere a aplicação das garantias dos direitos humanos, maior será o cumprimento dos dispositivos constitucionais dos Estados, garantindo, reflexamente, o cumprimento mais adequado e completo do direito interno, trazendo segurança jurídica para a sociedade.