A BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA PRIVADA E O DIREITO À INFORMAÇÃO - FIGUEIROA, MARIANA DE SOUSA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
A presente monografia tem por objeto de estudo a polêmica sobre as biografias não autorizadas e como objetivo secundário debater esse gênero textual à luz da colisão entre o direito à privacidade e o direito à informação. Dessa forma, convém estudar os direitos da personalidade em confronto com dispositivos constitucionais concernentes a publicação de informações sobre pessoas notórias. Posto isso, o exame dos impactos da mencionada fonte de informação sobre o biografado e sobre a população a ser influenciada pelas personalidades retratadas esclarece a necessidade de se limitar a liberdade de expressão quando esta coloca em risco o bem-estar de alguém, sobretudo, em face de sua honra e dignidade. Quanto à metodologia empregada, é do tipo bibliográfico e descritivo. Já quanto à natureza dos dados é do tipo qualitativo e quantitativo, utiliza-se o método dedutivo. Para tanto, o presente trabalho inicia-se, da busca pela informação no século XXI de modo a contextualizar e legitimar a sedução por biografias de pessoas que levam ao desenvolvimento de opinião. Em seguida, traz uma breve explicação sobre como se elabora uma biografia. Dá continuidade, identificando a perspectiva do Direito que serve de base para a defesa da tese central. O estudo frisa, ainda, os princípios éticos a serem observados quando da escrita da biografia. Por fim, destaca os dois polos teóricos do Direito em torno dos quais situa-se a biografia não autorizada, procurando persuadir o leitor sobre a legitimidade de que goza qualquer ser humano para impugnar biografias elaboradas sem o consentimento do biografado, sempre que atentarem contra a sua dignidade.