[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A EXTENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS NÃO-HUMANOS: POR UMA INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO PRO HOMINE - SOUSA, CAROLINE MICELI MACIEL DE (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2019)
O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da possibilidade de se estender aos animais não-humanos a tutela jurídica abarcada pelos direitos humanos, explorando as bases conceituais da ideia de dignidade. Na medida em que as pessoas têm desenvolvido cada vez mais a compaixão pelos animais e movimentos como o vegetarianismo e veganismo vêm se tornando mais fortes ao redor do mundo, a tutela dos animais começa a ser cada vez mais requerida e questionada. A formação conceitual da ideia de dignidade deve abarcar os seres não-humanos da mesma forma que os humanos e utilizamos novas formulações éticas para averiguarmos a possibilidade de alargamento do conceito de dignidade, particularmente as éticas da responsabilidade em Hans Jonas e a ética utilitarista de Peter Singer. Para tal, utilizamo-nos da metodologia baseada em uma pesquisa exploratória, através de análise bibliográfica, direito comparado e avaliação jurisprudencial, com o subsídio do método dedutivo. Analisamos, ainda, os paradigmas éticos antropocêntrico, biocêntrico e senciocêntrico, trazendo exemplos de países que se posicionam em cada um desses espectros, para, finalmente, ratificamos a possibilidade de extensão dos direitos humanos aos não-humanos quando da necessária superação do paradigma ético antropocêntrico clássico.