[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS DA BIOÉTICA: UMA ANÁLISE DA ADI N°3510 SOB O PRISMA TEÓRICO DO DISCURSO DE PODER DE MICHEL FOUCAULT - LORETO, FILIPE MELO CARNEIRO LEÃO (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2019)
O presente trabalho procura avaliar se a decisão proferida em sede da ADI nº 3510, a qual permitiu estudos com células-tronco de embriões inviáveis, seja capaz de ampliar os limites da vida. O acórdão emitido pelo STF foi capaz de trazer para o centro de um embate jurídico questionamento que persegue o homem por toda sua história: o limite da vida. Na trilha da evolução médica ocidental, por mais uma vez, os limites da objetificação do corpo humano foram alargados na busca da melhoria da espécie. Contudo, os argumentos encontrados nos votos vencedores parecem apontar para estratégias biopolíticas de valorização do corpo do homo economicus, sendo esse o único grupo da sociedade capaz de usufruir de tal avanço tecnológico. Tem-se, portanto, como objetivo geral deste trabalho a busca da existência de argumentos que apontem o uso de estratégia biopolítica que seja capaz de ampliar os limites da vida através de uma pesquisa descritiva e bibliográfica. Para comprovar ou refutar a hipótese levantada, este trabalho faz uso de método dedutivo; analise do voto do ministro relator da ADI nº 3510; e o suporte teórico do filósofo Michael Foucault, mais especificamente o uso da analise discursiva e de poder, na busca de apontar faceta pouco explorada no que concerne decisões jurídicas: controle de corpos. Pretende-se, em um primeiro momento, apontar o que é a vida sob uma perspectiva médico-filosófica e os benefícios dos estudos de célula tronco embrionárias. Em seguida, por meio da análise de discurso e análise genealógica, originários do pensar de Michael Foucault, averiguar, no voto do ministro relator, o uso de mecanismos discursivos como forma de propagação de poder, que supostamente beneficiará grupo específico de pessoas. Por derradeiro, analisar quem são os sujeitos que se beneficiam com as estratégias argumentativas utilizadas pelo ministro relator.