OLIVEIRA, R. T. D. . (2021) “A HISTORICIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ESPECIAL NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA NOS CRIMES OMISSIVOS ”, Portal de Trabalhos Acadêmicos, 9(3). Disponível em: http://54.94.8.198/index.php/academico/article/view/1671 (Acessado: 9 janeiro 2025).