POR UMA HUMANIDADE COMUM: EM DEFESA DO DIREITO COSMOPOLITABY A COMMON HUMANITY: IN DEFENSE OF COSMOPOLITAN LAW - Esteves (UERJ), Pâmela S. M. (Caderno de Relações Internacionais, 2016)
O debate entre liberais e comunitaristas de 1980 pode ser reatualizado à luz da discussão sobre a universalidade/particularidade dos direitos humanos. A partir de Jonh Rawls, os defensores do liberalismo vêem reforçando a perspectiva da universalidade de direitos em detrimento dos projetos comunitaristas, onde o universalismo aparece como ameaça às culturas não ocidentais. A partir desse dilema, o presente artigo objetiva investigar as contribuições de um direito cosmopolita diante dessa tensão. Para tanto, buscou-se desenvolver a reflexão na seguinte perspectiva: (a) O debate liberal/comunitarista; (b) discussão da normatividade dos direitos humanos a partir de quatro questionamentos: 1-Os direitos humanos devem ser universais? 2- Os direitos humanos devem ser particularizados? 3- E ainda, se os direitos humanos devem ser universalizáveis que valores morais devem fundamentá-lo? 4- Ou se os direitos humanos devem ser particularizados como solucionar, os conflitos internacionalizados? (c) O direito cosmopolita como um referencial analítico para os questionamentos apresentados.