Caderno de Relações Internacionais

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL E INCORPORAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO

Julio da Silveira Moreira — Fri, 06 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este artigo investiga a integração da Convenção sobre Genocídio na ordem jurídica brasileira e sua interação com o Direito Constitucional Internacional. O objetivo é analisar como o Brasil internaliza obrigações internacionais relativas ao genocídio, iniciando com a Lei nº 2.889 de 1956 e evoluindo com a Constituição de 1988, que fortalece a implementação de tratados internacionais em múltiplos níveis de governo. A metodologia empregada abrange uma análise detalhada da legislação e dos marcos regulatórios, bem como a revisão de casos relevantes que ilustram a aplicação prática dessas normas. A discussão se expande para refletir sobre a evolução da responsabilidade internacional entre 1948 e 1998, com ênfase no Estatuto de Roma e suas implicações para o Brasil. O artigo também explora as dimensões jurídicas e éticas da cumplicidade em genocídios, abordando como diferentes esferas de governo podem, por vezes, colaborar com ou resistir a práticas genocidas, por diferenças político-ideológicas e sobretudo por valores éticos. Os resultados destacam a complexidade das dinâmicas de cooperação e conflito entre o direito interno e as obrigações internacionais, especialmente em relação à prevenção e punição do genocídio. A conclusão ressalta a necessidade de uma vigilância contínua e de uma cooperação internacional mais efetiva para fortalecer o regime global de direitos humanos e garantir que práticas genocidas sejam combatidas de forma eficaz.

O DESENVOLVIMENTO DA JIHAD ISLÂMICA E O OCIDENTE: ENTRE O SECULARISMO, A IDEOLOGIA E O FUNDAMENTALISMO

Lara Denise Góes da Costa, Thallis Victor Ramos da Cruz — Fri, 06 Sep 2024 00:00:00 +0000

Hoje na Espanha a maior concentração da população muçulmana se encontra na região da Catalunha. De acordo com site especialista em dados, Statista (2023), a região hoje conta com cerca de 641.101 muçulmanos vivendo em seu território, seguido de Andaluzia (386.928) e Madri (314.451). Para compreender todos os termos e ligações com a religião islâmica e com o povo muçulmano, deve-se compreender algumas peculiaridades da religião e da ideologia essencialmente com a jihad. Neste artigo se analisou sob metodologia sociohistórica em um primeiro momento o desenvolvimento da Jihad islâmica (I), ressaltando a não homogeneidade deste movimento e a diversidade de interpretações e aplicações quando se trata da jihad e sua ligação e diferenciação do jihadismo ou jihadismo salafista. Em seguida o artigo se voltou para a compreensão sociológica da ideologia organizacional do EI (II) e os aspectos secularistas e fundamentalistas (III) que se contrapõem no extremismo terrorista do Estado islâmico e que embasam suas ações violentas.

PASSADO, PRESENTE E FUTURO DAS TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: DOS ‘GRANDES DEBATES’ À ‘ESCOLA CHINESA’

Flávio Bastos da Silva — Fri, 06 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este artigo examina as diversas abordagens teóricas e perspetivas emergentes no campo das Relações Internacionais (RI), com o objetivo de explorar novas direções para o desenvolvimento teórico e metodológico. Através de uma análise crítica de uma ampla gama de textos acadêmicos, investigamos o estado atual das Teorias das Relações Internacionais, bem como os debates, desafios e oportunidades que as cercam. Inicialmente, traçamos a evolução das propostas teóricas das RI, utilizando a perspetiva tradicional dos 'grandes debates' como ponto de partida. Em seguida, avaliamos a importância desses debates e as críticas a eles associadas. A partir desse contexto, discutimos as perspetivas futuras na disciplina, explorando três principais oportunidades: o pluralismo teórico, as middle-range-theories e as propostas que emergem fora do espaço ocidental, com destaque para a Escola Chinesa das Relações Internacionais. Ao examinar essa temática, argumentamos que a busca por uma perspetiva global e multicultural nas RI é essencial para garantir uma compreensão abrangente e precisa dos desafios e oportunidades do mundo contemporâneo. Concluímos que a diversificação teórica e metodológica não apenas enriquece o debate acadêmico, mas também promove uma análise mais completa e inclusiva dos fenômenos internacionais, pavimentando o caminho para uma RI verdadeiramente global.