OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E OS CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA CONDUTA DE CYBERSTALKING NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Resumo

Este trabalho tem por escopo analisar a conduta de cyberstalking e o tipo penal dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo geral é analisar a conduta de cyberstalking e a atual legislação penal brasileira acerca do tema. Para tanto,apresenta uma retrospectiva da origem do computador e da internet e sua evolução recente com os avanços tecnológicos, passando brevemente pela criação das redes sociais que propiciaram a troca de informações rápidas entre os diversos atores e gradativamente conquistaram novos usuários que buscam informações, cultura, estudo, entretenimento. De outra feita, expõe o entendimento doutrinário pertinente aos crimes cibernéticos, sua definição e uma breve análise das principais classificações acerca desses crimes, como também, uma observação específica neste contexto da Lei nº 12.737 de 2012. Uma revisão geral acerca dos crimes cibernéticos é apresentada antes da análise da conduta específica de cyberstalking,a conceituação e o seu enquadramento na atual legislação brasileira.