v. 5 n. 9 (2014)

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 01-04 | PDF

ARTIGOS

• RESTORING “MEANINGFULNESS” IN HINDU THEOLOGY: CASTE, KARMA AND OVER-SANCTIFICATION

  Kabir Babu (University of Saint Andrews, Scotland)

  • 05-33 | PDF

• VALOR JURÍDICO DAS RESOLUÇÕES, DECLARAÇÕES E RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAISLEGAL VALUE OF RESOLUTIONS, STATEMENTS AND INTERNATIONAL RECOMMENDATIONS

  Marcelo Lamy (Universidade Católica da Santos)

  • 35-67 | PDF

• DIREITOS HUMANOS, CURRÍCULO JURÍDICO E GÊNEROHUMAN RIGHTS, LEGAL CURRICULUM AND GENDER

  Eliane Ferreira de Sousa (CAPES)

  • 69-78 | PDF

• O SER HUMANO COMO SUJEITO DE DIREITO: A CONFORMAÇÃO PROTETIVA DO EMBRIÃO, DO NASCITURO E DA PESSOATHE HUMAN BEING AS THE SUBJECT OF RIGHT: THE CONFORMITY PROTECTIVE OF THE EMBRYO, THE UNBORN AND PERSON

  Ana Thereza Meirelles (Faculdade Baiana de Direito e UNEB)

  • 79-109 | PDF

• POLÍTICA COMPARADA E RELIGIÃO: RAZÕES PARA O MÉTODO COMPARATIVO CONSIDERAR O FATOR RELIGIOSO COMO OBJETO IMPORTANTE DE ANÁLISECOMPARATIVE POLITICS AND RELIGION: REASONS TO CONSIDER THE METHOD COMPARATIVE RELIGIOUS FACTOR AS AN IMPORTANT OBJECT OF ANALYSIS

  Pedro Gustavo Cavalcanti Soares (Faculdade Damas)

  • 111-129 | PDF

• O MODELO ALEMÃO DA ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO (ESM) E AS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA: APONTAMENTOS HISTÓRICOS E CONEXÕESGERMAN MODEL OF MARKET SOCIAL ECONOMY (ESM) AND THE RELATIONS OF INTEGRATION OF LATIN AMERICA: HISTORICAL NOTES AND CONNECTIONS

  Thales Castro (Faculdade Damas)

  • 131-158 | PDF

• O SURGIMENTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO UMA DECORRÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO E DE SUA PROPOSTA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAISTHE EMERGENCE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT AS A RESULT OF THE NEOCONSTITUTIONALISM AND ITS PROPOSAL FOR UNIVERSAL HUMAN RIGHTS’ PROTECTION

  Artemis Cardoso Holmes (Universidade Nova de Lisboa)

  • 159-192 | PDF