FUNCIONALISMO E VÍTIMA: DE FIGURANTE À PROTAGONISTA
FUNCIONALISM AND VICTIM: FROM FIGURANT TO PROTAGONIST
DOI:
https://doi.org/10.22293/21791376.v12i22.1840Abstract
O caminho percorrido pela vítima no sistema penal tem variado do absoluto protagonismo, à irrelevância de sua figura. A Criminologia desempenhou um papel importante no processo de reintrodução do titular do bem jurídico no direito, pleiteando compaixão e respeitopor sua dignidade. O direito penal vem reinserindo a vítima no papel de protagonista através de teorias funcionalistas, situando-a, em algumas hipóteses, como corresponsável pelo evento lesivo.References
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Violência sexual e sistema penal: proteção ou duplicação da vitimização feminina? Sequência, estudos jurídicos e políticos. N.33. 1 de janeiro 1996. SC, Brasil.
CAMÕES, Luís de. Os Lusíadas. Livros Digitais, p. 467. Disponível em: https://www.livros-digitais.com/luis-de-camoes/os-lusiadas/467
CARBASSE, Jean-Marie. Histoire du droit pénal et de la justice criminelle. Presses Universitaires de France, 2014, p. 13-30.
COSTA, Lucas Gabriel. A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal. A intervenção da vítima no fato perigoso. Tese de doutoramento. Programa de Pós-graduação em Direito. 2019, p. 24.
DELMANTO, Celso. Código Penal comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
DENHAM D., WOLHUTER L, OLLEY, Neil. Victimology victimization Victimisation and victims'rights. Disponível em: h https://www.researchgate.net/publication/286819684_Victimology_Victimisation_and_victims%27_rightsa: 5University of Wolverhampton.
GOMES, Mariângela de Magalhaes. Análise crítica da jurisprudência punitivista da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Volume 11. Minas Gerais: Ed. D’Plácido, 2018.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal, vol. VIII, Rio de Janeiro: Forense.
JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de Derecho Penal. Parte General. 5ª ed. Traductor Olmedo Cardenete, Miguel. Espanha: Editorial Comares, 2003.
KIRCHENGAST, Tyrone. Les victimes comme parties prenantes d’un procès pénal de type accusatoire. Les droits des victimes dans un contexte international. Criminologie, Volume 44, Numéro 2, Automne 2011, p. 99–123.
MELIA, Manuel Cancio de. La exclusión de la tipicidad por la responsabilidade de la vicitima. Cuadernos de Conferências y artículos nº 19.Universidad Externado de Colombia. Centro de Investigaciones de Derecho Penal y Filosofia del Derecho. 1998.
MELIÁ, Manuel Cancio. Reflexiones sobre la victiomodogmática em la teoria del delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: RT, n. 25, jan.-março 1999. p. 23-57.
Mendelsohn, B. Victimology and contemporary society's trends. Victimology, 1(1), 8-28, 1976.
MORSELLI, Helio. A função da pena à luz da moderna criminologia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 5, n.19, julho a setembro, 1997, p.39-46.
PRINS, Adolphe. Développement historique du droit penal. Extrait de « Science pénale et droit positif. Bruxelles – Paris. 1899.
RIBEYRE, Cédric. La Victime de l'Infraction Pénale. Paris: Dalloz, Collection Actes, 2016.
ROXIN, Claus. Derecho penal parte general, tomo fundamentos. La estructura de la teoría del delitoTraducción y notas, Diego-Manuel Luzon Peña, Miguel Díaz y García Conlledo y Javier de. Madrid (España): Editorial Civitas, p. 394.
SCHUNEMANN, Brend. A posição da vítima no sistema penal: um modelo em três colunas. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo Marcial Pons, 2013. p. 112-123, p.123.
SCHUNEMANN, Brend. A posição da vítima no sistema penal: um modelo em três colunas. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo Marcial Pons, 2013. P. 112-123, p. 118.
SCUNEMANN, Brend. A crítica ao paternalismo jurídico-penal: um trabalho de Sísifo? São Paulo: Marcial Pons, 2013. p.91-109.
SCUNEMANN, Brend. A posição da vítima no sistema penal: um modelo em três colunas. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo Marcial Pons, 2013. 112-123.
SCUNEMANN, Brend. A posição da vítima no sistema penal: um modelo em três colunas. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo Marcial Pons, 2013. p. 122.
WOLGANG, Martin. Victim Precipitated Criminal Homicide. The Journal of Criminal Law, Criminology, and Police Science. Vol. 48, No. 1 (May - Jun., 1957), p. 1-11. Published By: Northwestern University Pritzker School of Law.
