POLÍTICAS ENERGÉTICAS NA CONTRAMÃO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL: O CASO DOS EMPREENDIMENTOS HIDROELÉTRICOS NA AMAZÔNIA

Abstract

Apesar do enfoque das políticas energéticas brasileiras à hidroeletricidade, considerada politicamente como uma fonte limpa de energia, são inúmeros os impactos socioambientais observados por empreendimentos dessa natureza. Atualmente, a Amazônia tem sido considerada a nova fronteira da hidreletricidade do Brasil e já concentra um número considerável de empreendimentos instalados. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre as políticas energéticas adotadas no Brasil, a preferência pela hidreletricidade e o comprometimento dos direitos socioambientais das comunidades afetadas. Para alcançar este objetivo, optou-se por: a) caracterizar a questão no contexto da crise socioambiental; b) analisar a pressão econômica que leva à preferência pela hidreletricidade no Brasil; c) verificar como se tem implementado empreendimentos hidrelétricos na Amazônia e d) analisar as incongruências desses processos em contraposição à necessidade de observar direitos socioambientais. O método utilizado é o dedutivo, pautado em pesquisa bibliográfica e documental.