OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: INSTRUMENTOS DE AUTOGESTÃO COLABORATIVA E GOVERNANÇA

Abstract

O presente trabalho tem como escopo analisar a importância do tema quilombos, protocolos e territórios. Tal tema visa contribuir com a academia e a sociedade, em especial com o povo Quilombola, que poderá se apropriar de seus resultados e utilizá-los como ferramenta para o fortalecimento de sua luta histórica como também o seu empoderamento sociopolítico e de gestão territorial. Ao pensar o presente trabalho, trago comigo um contexto imbricado na luta contínua das reconquistas dos direitos negados. Ao ser inserido nesse contexto, vivenciei situações de construções coletivas, onde tive papel atuante, desde o processo de reconhecimento da identidade quilombola, até as lutas institucionais para efetivar políticas públicas. No Território Quilombola Águas do Velho Chico, local que nasci e convivo cotidianamente, vivemos cercados pelo bioma caatinga, margeado pelo Rio São Francisco. Desta forma, nosso território desenvolveu múltiplas técnicas de desenvolvimento sustentável, que vão desde o convívio com o rio, com o “plantio de vazante”, como também a relação de sobrevivência com a caatinga em épocas de estiagem. As nossas comunidades Quilombolas que compõe o Território (Umburana, Vitorino, Remanso, Caatinguinha e Mata de São José), também convivem com constantes violações ao direito territorial. A partir desse cenário situa-se as reflexões presentes neste trabalho.