<b>CONTEÚDO NORMATIVO DA EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DA UNESCO: UM DISCURSO APOLOGÉTICO DO DISCURSO</b><br/>EDUCATION FOR DEMOCRACY NORMATIVE CONTENT, IN THE UNESCO PERSPECTIVE: AN APOLOGETIC SPEECH ABOUT DISCOURSE
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-1376.v9i17.993Abstract
No cenário global de “crise” da democracia, o artigo delimita o conteúdo normativo da educação para a democracia, a partir análise de conteúdo de quatro documentos da UNESCO sobre o tema: “Plano de Ação Mundial em favor da Educação para os Direitos Humanos e a Democracia”, “Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia”, e, dedicados à Educação para a cidadania global, “Preparando alunos para os desafios do século XXI” e “Tópicos e objetivos de aprendizagem”. Num discurso “apologético” do discurso, propugnam a educação, em si mesma, democrática, em processo que, formando e habituando à democracia, seja participativo promova a competência comunicativa, a solução cooperativa de conflitos e o conhecimento crítico e reconheça valores universais, respeitada a diversidade.References
ADORNO, Theodor Educação e emancipação. Trad. Wolf-gang Leo Maar. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010.
BOTO, Carlota. Ética e educação clássica: virtude e felicidade no justo meio. Educação & Sociedade. Campinas, v. 22, n. 76, p. 121-146, Outubro/2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000300008&lng=en&nrm=iso. Acesso em 24/04/2018.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Ministério da Educação/Ministério da Justiça/UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20/04/2018.
CABRAL, Guilherme Perez. Educação e democracia: perspectiva emancipatória a partir da filosofia social de John Dewey. Quaestio Iuris, vol. 10, no. 02, 2017.
CABRAL, Guilherme Perez. Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. São Paulo: Alameda, 2017.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 13a Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2010.
DEWEY, John. Experiência e educação. Trad. Renata Gaspar Petrópolis: Vozes, 2010.
FREIRE. Paulo. Pedagogia do oprimido. 50a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
GASPARDO, Murilo. Globalização e o déficit democrático das instituições representativas brasileiras. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba/PR, vol. 60, n. 1, p. 85-115, jan./abr. 2015, ISSN 2236-7284. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/37353/25097. Acesso em 28/06/2018.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: Racionalidade da ação e raciona¬lização social. Tomo 01. Trad. Paulo Astor Soethe. Revisão Técnica Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
IANNI, Octávio. Globalização e crise do Estado-Nação. Revista estudos de sociologia v. 4, no. 6, 1999.
KOHLBERG, Lawrence. La Democracia en la escuela se-cundaria: educando para una sociedad mas justa. Trad. Maria Mercedes Oraison. Chaco: Universidad Nacional del Nordeste, 1992.
MARKOFF, John. Democracia: transformações passadas, desafios presentes e perspectivas futura. Sociologias, Porto Alegre, ano 15, no 32, jan./abr. 2013.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. Trad. Maria Lucia Como. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1998.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Trad. Catarina E. F. da Silva e Jeanne Sawaya. 12a ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2007.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em 10/01/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm. Acesso em 20/04/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração e Programa de Ação de Viena. Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Viena, 1993. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf. Acesso em 10/01/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Plano de Ação Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Primeira Fase (2005-2007). Nova York/Genebra, 2006. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/textos/edh/br/plano_acao_programa_mundial_edh_pt.pdf. Acesso em 10/01/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Hu-man rights teaching. Vol. VIII. The International Congress on Education for Human Rights and Democracy. UNESCO: Paris, 1993. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001610/161096eo.pdf. Acesso em 10/01/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia. Brasília: UNESCO, 1995. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001128/112874por.pdf. Acesso em 10/01/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem (Jomtien, 1990). Brasília: UNESCO, 1998. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em 10/01/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001472/147273por.pdf. Acesso em 18/04/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para a cidadania global: preparando alunos para os desafios do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002343/234311por.pdf. Acesso em 10/01/2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação 2030. Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. Brasília: UNESCO, 2016. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002432/243278POR.pdf. Acesso em 10/01/2018.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – “Protocolo de San Salvador”. San Salvador, 1988. Disponível em: http://www.cidh.org/basicos/portugues/e.protocolo_de_san_salvador.htm. Acesso em 10/01/2018.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Cidadania em transformação: um panorama dos problemas atuais. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, v. 62, n. 3, p. 61-79, set./dez. 2017. ISSN 2236-7284. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/50979. Acesso em: 28/06/2018.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Edição comemorativa. Campinas: Autores associados, 2008.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. A gramática do tempo: Para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 6a Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
WARAT, Luís Alberto. Introdução Geral ao Direito. Volume 01. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1994.