<b>A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL</b><br/>THE CHARACTERIZATION OF THE MIGRATORY FLOW OF VENEZUELAN IN BRAZIL AND THE NEW LAW OF IMMIGRATION
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-1376.v9i16.697Resumen
Tendo em consideração a teoria do reconhecimento, formulada por Axel Honneth, o presente artigo objetiva discutir a situação dos cidadãos venezuelanos que atravessam a fronteira norte do Brasil em busca de melhores condições de vida e sobrevivência. Visa problematizar a caracterização dessas pessoas como refugiados ou imigrantes, nos termos propostos pela legislação brasileira. Para o estudo, parte-se da vertente jurídico-sociológica e utiliza-se a técnica de pesquisa teórica como técnica de análise de conteúdo.Citas
ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a expansão do nacionalismo. Tradução de Catarina Mira. Lisboa: Edições 70, 2005
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. (Org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.
BARTH, Fredrik. Ethnic groups and boundaries: the social organization of culture difference. Long Grove: Waveland, 1969.
___________. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. Tradução de Elcio Fernandes. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
____________. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Tradução de John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 13 ago. 2017.
BRASIL, Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm. Acesso em: 16 ago. 2017.
BRASIL, Lei n. 13.445, de 23 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 16 ago. 2017.
CLIFFORD, J. Itinerários transculturales. Barcelona: Gedisa, 1999.
CHARLEAUX, João Paulo. Como o número de venezuelanos que pedem refúgio ao Brasil cresceu 450 vezes em 5 anos. Nexo Jornal. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/10/24/Como-o-n%C3%BAmero-de-venezuelanos-que-pedem-ref%C3%BAgio-ao-Brasil-cresceu-450-vezes-em-5-anos. Acesso em: 16 ago. 2017.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
HONNETH, Axel. Visibilité et invisibilité. Sur l'épistémologie de la “reconnaissance”. Revue du MAUSS, n. 23, 2004, p. 141.
_______________. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. Ed. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2009a.
_______________. A textura da justiça: sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo. Tradução de Emil A. Sobottka e Joana Cavedon Ripoll. Civitas, Porto Alegre, v. 9, n. 3, p. 345-368, set.-dez. 2009b.
HONNETH, Axel; ANDERSON, Joel. Autonomia, vulnerabilidade, reconhecimento e justiça. Tradução de Nathalie Bressiani. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, v. 17, jan.-jun. 2011, p. 81-112. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/64839. Acesso em: 01 maio 2017.
IANDOLI, Rafael. Como a crise na Venezuela impacta Roraima, segundo esta ONG de direitos humanos. Nexo Jornal. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/04/18/Como-a-crise-na-Venezuela-impacta-Roraima-segundo-esta-ONG-de-direitos-humanos. Acesso em: 16 ago. 2017.
LAPIERRE, Jean William. Prefácio. In: POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. Seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. Tradução de Elcio Fernandes. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998, p. 9-14.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O reconhecimento do refugiado no Brasil no início do século XXI. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. (Org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010, p. 70-96.
MAYBURY-LEWIS, David. Identidade étnica em estados pluriculturais. In: SCOTT, Parry; ZARUR, George. (Orgs.). Identidade, fragmentação e diversidade na América Latina. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2003.
POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. Seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. Tradução de Elcio Fernandes. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
RICOEUR, Paul. Percurso do reconhecimento: três estudos. Tradução de Nicolás Nyimi Campanário. São Paulo: Loyola, 2006.
SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o Diretório Pombalino. Campinas: Pontes Editores, 2005.
SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 4. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
TAYLOR, Charles. (Org.). Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
