<b>DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADE CULTURAL: A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS DAS MULHERES</b><br/>HUMAN RIGHTS AND CULTURAL IDENTITY: FEMALE GENITAL MUTILATION AND THEIR IMPLICATIONS FOR WOMEN'S RIGHTS

Abstract

Embora não seja possível fornecer um número exato, de acordo com o recente relatório Female Genital Mutilation/Cutting: A Global Concern, elaborado pela UNICEF – United Nations Children's Fund, estima-se que aproximadamente 200 milhões de meninas e mulheres em trinta países já foram submetidas à mutilação genital. Essa prática cultural é endossada por discursos comunitaristas radicais e pela vertente conservadora do multiculturalismo. A globalização faz da pluralidade cultural um fenômeno cada vez mais evidente e nos apresenta questionamentos sobre como conciliar a universalidade dos direitos humanos com esse fato de que a contemporaneidade apresenta demandas cada vez mais plurais, segmentadas e ao mesmo tempo específicas. Nesse sentido, o presente artigo propõe um olhar crítico sobre o relativismo cultural e suas implicações no que diz respeito à mutilação genital feminina, sem olvidar, contudo, da importância dos laços de pertença com a comunidade. É que embora não seja possível reduzir os direitos humanos à experiência Ocidental, há uma dimensão comum em todos seres humanos que deve ser tutelada, independentemente da sua cultura, e cuja violação implica em profanar a si mesmo.